Novo projeto de seguro rural busca proteger agricultores brasileiros

O comentarista Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentou os principais pontos do novo projeto de seguro rural, que visa melhorar a proteção dos produtores brasileiros.

O projeto propõe medidas significativas para fortalecer o setor agrícola, incluindo a criação de um fundo de catástrofe e a blindagem orçamentária do seguro rural.

Pontos principais do projeto

Fundo de catástrofe: Criação de um colchão de amortecimento para seguradoras em regiões críticas, evitando que custos sejam transferidos integralmente aos produtores.

Blindagem orçamentária: O seguro rural deixará de ser contingenciado, passando a ser gerido pelo Ministério da Fazenda.

Benefícios ao produtor: Acesso a crédito com reduções de taxa de juros para aqueles que contratarem o seguro rural.

Banco de dados: Criação de um sistema para aprimorar os produtos de seguro rural no Brasil.

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Riscos e expectativas

Lucchi destacou que existem riscos de veto, especialmente em relação ao fundo de catástrofe e à mudança de gestão orçamentária. Ele expressou a esperança de que o projeto seja sancionado na íntegra, permitindo a regulamentação e a criação de decretos necessários para sua implementação.

Desdobramentos futuros

Se sancionado, o projeto passará por uma fase de regulamentação, que incluirá a elaboração de resoluções pelo Conselho Monetário Nacional.

Lucchi enfatizou a importância de um orçamento adequado para garantir a efetividade do seguro rural, que atualmente carece de recursos suficientes para sua massificação.