Rio Grande do Sul implementa pagamento por práticas sustentáveis na agricultura

Responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz, o Rio Grande do Sul anunciará a implementação de um pagamento aos orizicultores que adotem práticas sustentáveis nas suas lavouras. O programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi formalizado em setembro, após um acordo entre o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado.

Com um investimento previsto de R$ 6 milhões, a iniciativa será pioneira no Brasil, embora o início dos pagamentos dependa da publicação de um novo edital pela Secretaria do Meio Ambiente, que atualizará os critérios de remuneração. O modelo de remuneração contempla uma parte fixa, de acordo com a categoria do Selo Ambiental do Irga, e outra variável, conforme as emissões de gases de efeito estufa evitadas por cada propriedade.

Flávia Tomita, diretora técnica do Irga, destacou que a expectativa é que os recursos do programa sejam disponibilizados ainda em 2026, embora uma data precisa não tenha sido confirmada. Ela enfatizou que é o primeiro PSA voltado para a agricultura no país, já que os programas existentes estão relacionados a florestas.

De acordo com Alexandre Velho, presidente do Irga, as remunerações poderão ser repassadas a 65 propriedades, com valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 500 mil, dependendo do tamanho da área e do sistema de plantio adotado.

As práticas consideradas para a certificação do Selo Ambiental incluem rotação e sucessão de culturas, integração lavoura-pecuária, manejo da irrigação e reaproveitamento da água. Um estudo sobre a quantificação das emissões evitadas abarcou 75 propriedades certificadas e demonstrou uma redução significativa nas emissões em comparação ao manejo convencional.

A valorização do Selo Ambiental, conforme Velho, estabelece um marco de referência ambiental no cultivo de arroz brasileiro e incentiva mais produtores a adotarem boas práticas. O diretor administrativo do Grupo Arns, Werner Arns Filho, comentou sobre a importância do PSA como validação econômica para práticas reconhecidas tecnicamente.