Setor de fruticultura comemora aprovação de lei para contratações safristas

A Abrafrutas celebra a recente aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 715/2023, que moderniza as contratações de trabalhadores safristas, assegurando que esses profissionais possam atuar durante os períodos de colheita e pós-colheita sem perder os benefícios sociais.

Impacto positivo no setor

Esta nova legislação é um marco significativo para a fruticultura, que depende fortemente de mão de obra sazonal. Historicamente, o setor enfrentava problemas como falta de trabalhadores, informalidade e insegurança nas contratações, prejudicando o planejamento das operações e a competitividade em um mercado já desafiador.

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Essa aprovação traz mais segurança jurídica e reduz a informalidade, permitindo que o produtor planeje melhor seus ciclos produtivos

A aprovação do PL 715/2023 é vista como um avanço necessário, conciliante entre as necessidades dos produtores e a proteção dos direitos dos trabalhadores, assegurando um desenvolvimento mais sustentável e justo para a fruticultura brasileira.