Aneel aprova produtos do leilão de energia de 2026

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a homologação dos produtos do leilão de reserva de capacidade para 2026, realizado em março, que foca em usinas termelétricas.

Essa decisão oficializa o resultado para 13 usinas de diferentes empresas, apesar de os produtos referentes aos anos subsequentes ainda serem analisados em futuras votações.

A homologação se deu após a Justiça Federal rejeitar um pedido para paralisar o processo, decidido em audiência na 6ª Vara Federal Cível de Brasília.

O diretor Fernando Mosna informou que a decisão será comunicada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ressaltou a legitimidade dos atos administrativos da Aneel, já que não há nenhuma determinação judicial que contestasse essa posição.

O leilão de reserva de capacidade se destina à contratação de energia para garantir o sistema elétrico, uma medida importante para a segurança do suprimento de energia para o setor produtivo.

Com a homologação dos produtos, o processo regulatório avança, ainda sem informações sobre os efeitos financeiros diretos para os consumidores e setores que consomem energia em grande escala.