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Brasil
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Aumento no preço do diesel causa alta de fretes; ANTT já aplicou R$ 354 milhões em multas

Agência Nacional de Transportes Terrestres intensifica fiscalização em resposta à alta nos custos de transporte

Mariana SouzaAtualizado 31 de março às 05:05
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Aumento no preço do diesel causa alta de fretes; ANTT já aplicou R$ 354 milhões em multas
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O recente aumento nos preços do diesel, resultado da instabilidade na região do Irã, já começa a impactar o setor de transporte rodoviário, refletindo em um acréscimo nos custos de fretes.

Fiscalização e multas em alta

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já arrecadou mais de R$ 354 milhões em penalidades por não conformidade com o piso mínimo do frete somente em 2026. Para se ter uma ideia, no ano de 2018, o total de multas foi de apenas R$ 69 mil.

Neste ano, foram mais de 90 mil autuações registradas, um aumento de 33% em relação ao total de 67 mil do ano anterior, evidenciando uma fiscalização mais intensa através de mecanismos eletrônicos.

"

O crescimento na aplicação de multas está vinculado ao uso mais efetivo da fiscalização eletrônica na fiscalização do transporte de cargas

— ANTT

✨ A tabela de frete deve ser atualizada a cada seis meses ou sempre que houver variação de preços superior a 5% no diesel S10.

Contexto Histórico

A política de preços mínimos foi uma das demandas fundamentais dos caminhoneiros durante a greve nacional de 2018, que levou a impactos negativos em diversos setores da economia.

A greve resultou em desabastecimento e redução de serviços em várias áreas, como transporte público e produção agrícola. Após 11 dias de paralisação, um acordo foi firmado entre o governo e os caminhoneiros, resultando em um sistema de preços mínimos.

Respostas do governo federal

Com o recente aumento dos combustíveis, o governo introduziu um conjunto de medidas visando evitar novas paralisações. Essas ações incluem o endurecimento das penalidades para empresas que não respeitam o piso mínimo de frete, com multas que podem ultrapassar os R$ 10 milhões.

Além disso, um novo arcabouço jurídico foi criado para fortalecer a fiscalização da legislação, permitindo a exclusão de empresas irregulares do registro e uma vigilância constante nas operações de transporte.

  • 1Suspensão do registro de empresas infratoras.
  • 2Cassação do registro em casos de reincidência.
  • 3Fiscalização permanente com monitoramento total das operações.
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Mariana Souza

Jornalista especializado em Brasil com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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