ANP intensifica fiscalização em postos de combustíveis em diversos estados

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou na quarta-feira (28/10) o combate a práticas abusivas em postos revendedores de combustíveis, realizando 54 ações de fiscalização em 10 estados.

As operações ocorreram nos estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina. Das ações, resultaram 17 autos de infração por diversos motivos e 16 notificações para envio de notas fiscais, que serão analisadas pela agência.

Além da qualidade dos combustíveis, os fiscais examinaram notas fiscais de aquisição e venda nos postos. As operações fazem parte de um plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, que busca monitorar práticas no mercado de revenda.

No Rio Grande do Sul, a ANP trabalhou em parceria com o Procon municipal de Porto Alegre, enquanto que em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte a fiscalização envolveu o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).