Prefeitura de Sorriso abre chamada para agricultores fornecerem alimentos ao PAA

A Prefeitura de Sorriso, no Mato Grosso, lançou uma chamada pública voltada para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa tem como objetivo a compra de alimentos produzidos por esses agricultores para distribuir a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em Sorriso, serão investidos R$ 324.899,20 na aquisição de produtos da agricultura familiar, incluindo itens como frutas, verduras, legumes, mandioca, farinha, mel, ovos, frango caipira, queijo, pães e bolachas caseiras.

A chamada se destina a agricultores familiares individuais que residem em Sorriso e possuem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Para participar, é necessário que os interessados elaborem um Projeto de Venda, incluindo os alimentos que produzem e a documentação exigida.

Os documentos devem ser entregues presencialmente na SEMASA, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. Entre os documentos exigidos estão CPF, RG ou CNH, extrato do CAF, comprovante de endereço, Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria. Caso aplicável, o CadÚnico também deve ser apresentado.

Após o encerramento do período para inscrições, a análise dos projetos será realizada pela equipe técnica do PAA. Aqueles que forem habilitados poderão ser convocados para a entrega dos produtos, de acordo com a demanda e a liberação de recursos.

O programa prioriza a participação de grupos específicos, como mulheres, agricultores vinculados ao CadÚnico, assentados de reforma agrária, jovens, pescadores, indígenas, quilombolas, negros e membros de comunidades tradicionais. Além disso, o edital estipula a participação mínima de 50% de mulheres e 60% de fornecedores do CadÚnico.

As compras estão programadas para ocorrer entre novembro de 2026 e julho de 2027, ou até o total uso dos recursos disponíveis. O limite de venda é de até R$ 15 mil por agricultor, anualmente.