Aneel destina R$ 5,6 bilhões para reduzir tarifas de energia elétrica

Consumidores em 19 estados podem ter tarifas abaixo de 4,51%.

Gabriel Azevedo26 de junho de 2026 às 17:55

Aneel destina R$ 5,6 bilhões para reduzir tarifas de energia elétrica

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) formalizou nesta sexta-feira, um importante passo para redução nas tarifas de energia elétrica, destinando até R$ 5,636 bilhões para beneficiar consumidores em 19 estados brasileiros.

Esse montante é resultado da repactuação de dívidas de geradoras hidrelétricas ligadas ao Uso de Bem Público (UBP). Durante a assinatura dos aditivos aos contratos de concessão na sede da Aneel, foi informado que 29 usinas entraram no programa de repactuação, com 22 empresas participando desse processo.

✨ Os consumidores de baixa tensão nas regiões beneficiadas poderão observar reajustes de tarifas que ficam abaixo ou próximos de 4,51%.

Até agora, já foram pagos R$ 468 milhões, correspondendo a cinco contratos assinados. A distribuição desse valor será feita de maneira proporcional entre as concessionárias, visando equilibrar os balanços de custos invertidos na distribuição de energia.

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, destacou que cada nova adesão ao programa representa um passo em direção à cooperação e responsabilidade no setor elétrico. Além disso, o pagamento antecipado dos valores será convertido em uma obrigação contratual, contribuindo para a diminuição das tarifas.

Contexto

A Lei nº 15.235/2025 permitiu a quitação à vista do montante anual do UBP com um desconto de 50%. Isso significa que os valores pagos antecipadamente serão repassados como descontos para consumidores das áreas sob a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), abrangendo diversas regiões, incluindo o Norte e Nordeste do Brasil.