Quatro votos favoráveis à caducidade foram dados, mas pedido de vista de diretor interrompeu a decisão.

Em um julgamento realizado no dia 17, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reuniu quatro votos favoráveis à recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo. No entanto, o processo foi suspenso devido a um pedido de vista do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.
A proposta de encerramento do contrato, que abrange o fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana, encontrou apoio na maioria dos diretores presentes. A relatora do processo, Agnes da Costa, teve o respaldo do diretor Gentil Nogueira e do diretor Willamy Frota, além da diretora substituta Ludimila Lima.
✨ Apesar dos quatro votos favoráveis, a Aneel ainda não tomou uma decisão definitiva, e os diretores podem alterar suas posições até o resultado final ser proclamado.
O processo de caducidade surgiu em decorrência de falhas graves nos serviços prestados pela distribuidora, especialmente durante eventos climáticos, resultando em interrupções prolongadas. Problemas como a falta de equipes especializadas e baixa capacidade de resolução foram destacados pela Aneel.
Sandoval Feitosa solicitou a interrupção do julgamento, mesmo com a formação de maioria a favor da caducidade, uma vez que o processo ainda precisa ser formalmente deliberado pela diretoria da Aneel antes de ser enviado ao Ministério de Minas e Energia.
A Enel contesta as conclusões da Aneel, alegando melhorias e investimentos em sua operação para garantir o fornecimento de energia. A decisão final sobre a caducidade e o futuro contrato cabe ao governo federal.
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