ANP aprova certificações para produtos de biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a aprovação das primeiras certificações de produtores de biometano. Essa decisão permite a emissão dos Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), representando um avanço significativo na implementação do mercado de certificação de origem e rastreabilidade do biometano no Brasil.

Divulgada em 6 de novembro de 2026, a certificação foi concedida a três produtores, que agora estão habilitados a emitir os CGOBs, conforme os requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 996/2026. A emissão dos certificados, entretanto, está condicionada ao funcionamento da Plataforma CGOB, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela geração de lastro.

A ANP continua avaliando outros processos de certificação de Agentes Certificadores de Origem (ACO) de biometano, realizando auditorias em instalações produtoras para garantir a conformidade com os requisitos regulatórios.

O CGOB, estabelecido sob o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, visa tanto certificar as características ambientais do biometano quanto assegurar sua rastreabilidade. O programa foca no incentivo à pesquisa e uso do biometano na matriz energética do Brasil, visando a descarbonização do setor.

Com essas primeiras certificações, a ANP estabelece um importante marco na estruturação do mercado de CGOB no país, acompanhando o desenvolvimento da plataforma que viabilizará a emissão dos certificados.