Presidente busca avançar legislação sobre setor mineral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a iniciativa de convocar uma reunião esta terça-feira para abordar os desafios relacionados aos minerais críticos e terras raras. Essa mobilização se dá após dois anos de conversas sem um rumo claro para a política desse setor.
Lula destacou a importância de um encontro menor e mais focado, onde serão debatidas as ações necessárias para avançar na aprovação do Projeto de Lei 2780 de 2024, que atualmente aguarda no Senado. Este projeto visa instituir uma política nacional abrangente para o setor mineral, incluindo um fundo garantidor e incentivos fiscais para estimular o processamento interno.
✨ Os minerais críticos são vitais no cenário geopolítico atual, e o Brasil busca se destacar na exportação de produtos acabados.
O governo reconhece que o sucesso desta política demanda investimentos expressivos e garantias jurídicas para atrair financiamentos ao setor. Atualmente, 94% do orçamento brasileiro é destinado a despesas obrigatórias, restringindo a capacidade de alocar recursos para novas políticas.
Além da questão econômica, a discussão sobre minerais críticos está profundamente ligada à soberania nacional. O governo pretende assegurar que o Brasil mantenha o controle sobre a produção e o processamento desses recursos, especialmente diante do aumento da dependência global.
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