Câmara aprova jornada de 40 horas semanais; agronegócio em alerta

Em 27 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, uma emenda constitucional que determina uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, em cinco dias, eliminando a escala 6x1, que estabelece um único dia de folga e uma carga de 44 horas. O próximo passo é a votação no Senado.

Preocupações no setor agropecuário

Organizações do agronegócio manifestaram apreensão sobre os potenciais efeitos dessa proposta, que tem a possibilidade de afetar aproximadamente 30 milhões de trabalhadores no setor. O presidente da Câmara, Hugo Mota, anunciou que um novo projeto que também aborda o fim da escala 6x1 será discutido em caráter de urgência.

Alternativas e consequências

Entidades ligadas ao ramo alertam para os riscos associados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pode gerar consequências severas. A Sociedade Rural Brasileira propõe uma alternativa que privilegia uma maior flexibilidade nas normas trabalhistas. Um estudo da Frente Parlamentar da Agropecuária sugere que o setor de etanol poderia enfrentar uma queda de até R$ 3 bilhões por conta das novas regras.

Próximos passos legislativos

A votação da emenda está agendada para amanhã, às 14 horas, no plenário da Câmara. O setor acompanha com atenção os desdobramentos dessa pauta, que poderá transformar as condições de trabalho na agricultura.