Governo federal detalha custos da subvenção para gasolina e diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) que a implementação de subsídios para gasolina e diesel acarretará um custo mensal estimado de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção ao litro da gasolina, enquanto para o diesel, o custo será de R$ 492 milhões por mês sob a mesma faixa de desconto.

De acordo com a administração, essas despesas serão compensadas por receitas adicionais da União oriundas de royalties, dividendos e participações, impulsionadas pelo aumento nas cotações internacionais do petróleo.

Embora o custo unitário da gasolina por faixa de R$ 0,10 subsidiada seja menor do que o do diesel, a despesa mensal do diesel é superior em 80,9%, refletindo o impacto fiscal diferenciado entre os dois combustíveis. Apesar disso, o governo assegura que permanecerá neutro em relação ao efeito fiscal geral.

Subvenção e regulamentação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a subvenção começará com a gasolina, que não recebeu subsídios diretos ou cortes tributários desde o início do conflito mencionado pelo governo. O diesel poderá ser incluído posteriormente, após a conclusão dos subsídios atuais.

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Os preços do diesel se estabilizaram, mas ainda estão acima dos níveis anteriores à guerra

A justificativa para essa intervenção do governo é o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, que gerou pressão sobre os combustíveis no Brasil. O próximo passo é regulamentar a portaria que criará diretrizes para a execução dos subsídios.