Governo hesita em politicas para indústria de minerais críticos

Desafios no equilíbrio entre proteção e atração de investimentos estrangeiros

O governo brasileiro ainda busca um equilíbrio na formulação de políticas industriais que equilibrem a atração de investimentos estrangeiros e a valorização de sua cadeia de minerais críticos.

Compostas por diferentes opiniões, as discussões internas refletem a incerteza em estabelecer diretrizes que permitam ao país avançar na industrialização desses recursos. Como resultado, mais uma vez o Executivo solicitou prorrogação na entrega do relatório final sobre a política nacional dos minerais críticos, conduzido pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O parlamentar já esboçou uma versão preliminar do documento e deixou claro que o Congresso não aceitará propostas que sugiram a criação de novas estatais ou restrições a exportações, reivindicações de uma minoria no governo que, embora influente, não têm suporte suficiente.

✨ O marco legal para os minerais críticos deve priorizar a atração de investimentos, mas incluir incentivos à agregação de valor interna.

A administração atual se esforça para destacar seu objetivo de transformar o Brasil em um país que não apenas exporta matérias-primas, mas também agrega valor a elas, embora ainda exista uma falta de clareza sobre como isso pode ser alcançado eficazmente.

Complexidade nas etapas de valorização

A discussão sobre a valorização dos minerais críticos é intricada, com diversas opções dependendo do tipo de mineral em questão. Os minerais críticos, como as terras raras, apresentam uma cadeia produtiva complexa que vai desde a extração até a fabricação de produtos finais, como ímãs permanentes e baterias.

Atualmente, a expectativa é que o Brasil exporte um concentrado misto, que é um intermediário na cadeia, e não o minério bruto. O governo busca entender se é viável avançar em direção a processos mais complexos, como a separação de óxidos e a produção de baterias nacionalmente.

Mineradoras afirmam que, com incentivos adequados, é possível chegar até a etapa de separação, embora a fabricação de ímãs e baterias continue como uma meta ambiciosa.

✨ O lítio é um exemplo-chave, sendo essencial para a produção de baterias, mas essa etapa é realizada principalmente por indústrias químicas e tecnológicas, não pelas mineradoras.

A Companhia Brasileira de Lítio já avançou ao operacionalizar uma refinaria capaz de produzir lítio com pureza elevada, mas o desafio permanece na jornada até as fases mais complexas da indústria, que requerem maior tecnologia e estão concentradas em poucos países.

Caminho a seguir

A dificuldade do governo em elaborar uma política industrial eficaz reside não apenas na produção inicial do mineral ou em seu processamento, mas em atrair indústrias mais avançadas, que estão atualmente sob o domínio de grandes corporações no exterior.

Especialistas afirmam que, para o Brasil realmente progredir na industrialização desses minerais, é fundamental que se trate o tema como uma estratégia de Estado, semelhante às iniciativas vistas em países como Austrália e Estados Unidos, que oferecem incentivos fiscais e políticas específicas para o setor.