Audiência discute Política Nacional de Terras Raras na Câmara

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública destinada a discutir a criação de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos, com impacto direto na exploração e industrialização desses recursos essenciais.

Agendada para as 14h, em um plenário que ainda será definido, a audiência tem o intuito de coletar informações técnicas e institucionais que fundamentem a discussão legislativa sobre minerais críticos no Brasil, conforme solicitou o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Correia enfatiza que, apesar do potencial geológico do Brasil, o país ainda é dependente da exportação de matérias-primas de baixo valor agregado. Ele defende que uma política nacional estruturada pode servir para organizar instrumentos econômicos e institucionais pertinentes à cadeia produtiva mineral.

De acordo com uma nota divulgada pela Câmara, a audiência deve representar um primeiro passo para reunir diagnósticos e propostas regulatórias sobre esses minerais estratégicos. A lista de convidados ainda não foi divulgada, e as contribuições técnicas esperadas durante a discussão terão um papel vital na definição das próximas etapas legislativas.

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O objetivo é subsidiar o debate legislativo e qualificar a formulação de políticas públicas que fortaleçam a cadeia produtiva mineral