Eduardo Braga será relator da Política Nacional de Minerais Críticos

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator do Projeto de Lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

As tratativas para a aprovação do projeto estão projetadas para ocorrer no plenário da Casa. Alcolumbre e Braga deverão se encontrar para estabelecer o rito de tramitação, com a possibilidade de se levar a proposta diretamente ao plenário em regime de urgência.

Fontes informadas sobre a situação relataram que a proposta já em trâmite no Senado poderá ser analisada em conjunto com o PL 2.780, aproveitando-se partes dela para as negociações que Braga vai liderar. Paralelamente, o Senado discute o PL 4.443/2025, de Renan Calheiros (MDB-AL), que visa também estabelecer regras para minerais estratégicos.

Ambos os textos têm como meta estabelecer uma política nacional para o setor mineral, incentivando investimentos na área. As divergências centrais estão ligadas a questões sensíveis tanto para o governo quanto para o setor privado.

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O mecanismo proposto confere ao governo a capacidade de bloquear operações que não atendam aos interesses estratégicos do país

O texto aprovado pela Câmara prevê a formação de um conselho vinculado à Presidência, que tem o poder de aprovar ou rejeitar contratos e operações consideradas estratégicas. Já a proposta do Senado propõe um modelo similar, mas não possui as mesmas atribuições de veto.

Alcolumbre ressaltou a necessidade de chegar a uma versão que atenda a todos os lados e possibilite votação no curto prazo, considerando os diferentes interesses presentes entre os senadores.