Aneel adia decisão sobre contrato da Enel Distribuição em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre o contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo, que fornece energia elétrica para a capital paulista e municípios adjacentes. O processo foi motivado por falhas encontradas pela fiscalização da agência na prestação de serviços da concessionária.

A diretora responsável pela análise, Agnes Maria de Aragão da Costa, recomendou a caducidade da concessão ao Ministério de Minas e Energia. No entanto, o diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior pediu vistas, levando à suspensão temporária da análise.

O contrato atual da Enel se estende até 2028, mas a gestão de São Paulo exige uma reformulação nas diretrizes de avaliação antes de considerar a renovação. A Enel, que atende aproximadamente 8 milhões de pessoas, contesta as conclusões da fiscalização, alegando que seu desempenho em resposta a eventos climáticos melhorou nos últimos anos.

Desde 2023, a situação da concessionária vem sendo monitorada por causa de apagões frequentes, especialmente após eventos climáticos extremos. Os dados da Aneel revelam que em um dia específico, as interrupções afetaram 759.304 consumidores e algumas demoraram até seis dias para serem resolvidas.

Além disso, a Justiça de São Paulo já reconheceu falhas da Enel no atendimento durante um apagão em dezembro de 2025, destacando a responsabilidade da empresa em manter uma estrutura e capacidade operacional adequadas, mesmo diante de eventos climáticos adversos.