Corte de energia em usinas de biomassa causa preocupação no setor

A recente interrupção na geração de energia nas usinas do tipo 3, que incluem as de cogeração utilizando biomassa de cana-de-açúcar, levanta preocupações no setor energético nacional, conforme apontou Alexandre Leite, advogado especializado na área de energia no Dias Carneiro Advogados.

De acordo com Leite, o sistema atual não oferece previsão de reembolso para a energia que não é comercializada pelas usinas de cogeração. Ele argumenta que é necessário promover reformas legislativas para resolver esse imbróglio e garantir a continuidade dos serviços.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) emitiu um comunicado ressaltando que os danos causados pela interrupção da energia, resultantes das ordens do ONS, não configuram uma falha na prestação de serviços.

Sobre a capacidade de decidir quais usinas sofrerão cortes, a Abradee afirmou que defende a transparência nos critérios de seleção e que estes devem ser fundamentados tecnicamente, levando em consideração as peculiaridades de cada unidade geradora.

Em resposta às críticas, o ONS destacou que as diretrizes do Plano de Gestão de Excedentes foram apresentadas em um workshop destinado a todas as partes interessadas, incluindo distribuidoras e a Aneel, para garantir ampla transparência e promover contribuições para a eficiência do plano.

O ONS também enfatizou que a iniciativa tem como meta prevenir riscos à estabilidade do Sistema Interligado Nacional, especialmente durante períodos de baixa carga e alta geração de energia distribuída, assegurando a continuidade do fornecimento para a sociedade.

Ainda não houve manifestação da Aneel sobre o assunto, mesmo após ser contatada para esclarecer sua posição.