Noruega busca proibir redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Noruega anunciou neste mês planos para restringir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, incluindo jogos e plataformas de mensagens. A proposta de lei deve ser apresentada até o final do ano.

A intenção é incluir plataformas que sejam consideradas "nocivas", ou seja, que, devido ao seu design ou conteúdo, possam representar riscos para o desenvolvimento emocional ou a segurança das crianças. Aplicativos como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox deverão enfrentar restrições.

A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, destacou que muitas plataformas se apresentam como jogos, mas contêm características que expõem as crianças a riscos, como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada a esse público.

Esse movimento ocorre em um contexto internacional, em que a Austrália já instituiu uma legislação similar e a União Europeia planeja implementar restrições progressivas, ajustadas conforme a idade.