ANP multa distribuidoras em R$ 200 milhões por aumentos abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impôs mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis devido a aumentos abusivos de preços. A agência identificou que, em alguns casos, as margens brutas das empresas superaram 1.350%, revelando a gravidade das irregularidades durante as investigações.

As multas resultam de decisões administrativas de primeira instância, baseadas em autos de infração elaborados pelas equipes de fiscalização da ANP. As distribuidoras ainda têm a possibilidade de recorrer das penalidades.

Os processos são referentes a condutas praticadas no período das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, que foram editadas entre março e abril deste ano para lidar com problemas de abastecimento e conter o aumento dos preços dos combustíveis. A ANP está ainda analisando outras situações relacionadas aos mesmos temas.

Operação Carga Pesada

Esse anuncio ocorre em um contexto de maior vigilância do governo federal sobre o setor. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou recentemente a Operação Carga Pesada, uma iniciativa destinada a investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o Brasil.

A operação foi iniciada em decorrência de aproximadamente 330 denúncias recebidas pela ANP sobre possíveis aumentos indevidos nos preços. A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis, priorizando a análise das margens de lucro, e não apenas o preço na bomba.

Consumidores que perceberem irregularidades nos preços dos combustíveis podem realizar denúncias junto aos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP, por meio do telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.