Blogueiro bolsonarista enfrenta acusação de associação criminosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá avaliar, a partir do dia 16 de outubro, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que é acusado de associação criminosa em relação à participação nos atos de 8 de janeiro.

A análise será feita de forma virtual e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia, já agendou a sessão, onde os ministros terão uma semana para registrar seus votos, mas não haverá debates na sessão.

A denúncia afirma que Eustáquio participou de acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Ele foi detido, mas liberado e atualmente é considerado foragido da Justiça, residindo na Espanha.

Em um caso distinto, o ministro Alexandre de Moraes arquivou uma investigação contra Eustáquio e outros, como o senador Marcos do Val, por ausência de provas que sustentassem uma denúncia. A apuração focava em indícios de obstrução de investigação e incitação ao crime.