STF arquiva investigação contra senador e influenciadores por falta de provas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação que envolvia o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão foi proferida em 4 de setembro e acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que as provas eram insuficientes para sustentar uma denúncia.

Inicialmente, os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Federal sob suspeitas de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A investigação focava em uma suposta campanha de ataques e exposições contra agentes públicos atuantes em inquéritos do STF, especialmente contra o delegado da PF, Fábio Shor.

Os elementos coletados na investigação incluem postagens em redes sociais, registros telefônicos, momentos de conversas, dados fiscais e depoimentos. Apesar de identificarem ações que visavam deslegitimar os agentes envolvidos nas investigações, a PGR afirmou que as provas não demonstraram a existência de uma articulação estruturada para incitar crimes ou obstruir investigações específicas.

O ministério destacou que para que os crimes relacionados à honra dos servidores públicos fossem processados, seria necessária uma representação formal dos ofendidos, o que não ocorreu. Por fim, Moraes pontuou que a decisão de apresentar denúncia ou arquivar o caso cabe ao Ministério Público, encerrando a investigação, mas com a possibilidade de reabertura caso novas provas sejam encontradas.