Caxias do Sul: Indenização de 120 salários mínimos a professora atacada na escola

O município de Caxias do Sul, localizado na Serra Gaúcha, foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul após um ataque violento a uma professora dentro de uma escola municipal. A decisão envolve indenizações totalizando 120 salários mínimos para a vítima e R$ 20 mil adicionais para seu marido e filha.

Ataque e sentença

Em abril de 2025, a docente foi esfaqueada por três alunos de idades entre 13 e 15 anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi. A juíza Maria Cristina Rech, da 2ª Vara Cível do TJRS, publicou a decisão na última quinta-feira (26), reconhecendo os danos morais, materiais e estéticos sofridos pela educadora.

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A responsabilidade do Estado não se limita à existência de políticas públicas, mas à sua efetiva aplicação

Na sua sentença, a magistrada ressaltou que as cicatrizes permanentes e a queda de cabelo resultantes do ataque alteraram significativamente a qualidade de vida da professora. O trauma psicológico sentido por ela e seus familiares também foi um ponto destacado na decisão.

O município, por sua vez, defendeu que não tinha conhecimento prévio sobre possíveis riscos e argumentou que adotava políticas de prevenção à violência nas escolas. A juíza, porém, enfatizou a necessidade de que tais políticas sejam efetivas e não meramente teóricas.