Demissão por justa causa é mantida após uso indevido do Teams em horário de trabalho

A 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária que utilizou o Microsoft Teams para trocas de mensagens de cunho íntimo e sexual com um colega de trabalho. A decisão foi motivada pelo uso frequente da plataforma durante o expediente, incluindo referências a encontros nas dependências da empresa.

Em depoimento, a trabalhadora confessou o relacionamento íntimo, reconhecendo a veracidade das capturas de tela apresentadas como prova. A juíza Cristiane Serpa Panzan destacou que essa declaração reforçou a validade dos documentos anexados ao processo pela defesa.

A empresa provou a existência de normas internas que regulam o uso de tecnologias corporativas e a supervisão das ferramentas. A decisão enfatizou que a fiscalização não violou a privacidade, sendo um exercício legítimo do poder diretivo.

A gravidade da conduta foi respaldada pela utilização do sistema corporativo durante o horário de trabalho, pela repetição do comportamento e pelas menções a encontros íntimos nas instalações da companhia, caracterizando mau procedimento e indisciplina.

O pedido de reversão da justa causa foi negado, embora a decisão ainda seja passível de recurso.