Droga Raia condenada a R$ 4 milhões por assédio e discriminação

A Droga Raia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconhecer a ocorrência de assédio moral, sexual e materno, assim como práticas discriminatórias em suas unidades.

A decisão, unânime, acolheu um recurso do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), que apresentou diversos relatos de funcionários que enfrentaram diferentes formas de violência e discriminação no ambiente profissional.

Relatos de abusos e discriminação

Os relatos apresentados no processo incluem casos sérios, como a denúncia de uma funcionária que afirmou ter sido alvo de assédio sexual por um superior. Em outra situação, uma gerente fez comentários degradantes a uma funcionária grávida, sugerindo que ela armazenasse anticoncepcionais.

Além disso, um empregado relatou ter sofrido homofobia ao ouvir de um superior que, caso não tivesse aprendido a 'virar homem', ele seria ensinado.

A discriminação também manifestou-se em ofensas relacionadas ao peso, com uma vigilante sendo chamada de gorda e excluída de suas funções devido ao seu físico.

Medidas exigidas pelo tribunal

Além da indenização significativa, o tribunal determinou que a Droga Raia implemente urgentemente ações para prevenir situações de assédio e discriminação. Os programas de gerenciamento de riscos devem incluir estratégias para identificar e tratar riscos psicossociais no local de trabalho.

A companhia terá 90 dias para revisar documentos essenciais como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que atualmente falham em demonstrar um monitoramento eficaz desses riscos.

Resposta da Droga Raia

Em nota, a Droga Raia expressou a intenção de recorrer da decisão, afirmando que a análise judicial não levou em consideração totalmente as provas e políticas internas da empresa, que visam manter um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.

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A companhia reafirma seu compromisso com um ambiente ético, seguro e respeitoso, respaldado por políticas internas e um canal de denúncias ativo. A melhoria contínua das práticas de gestão é prioridade.