Decisão do TJMG ratifica justificativa da empresa sobre exclusão

Um motorista que exerceu funções na plataforma Uber por quase quatro anos teve sua conta excluída após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmar comportamentos inadequados. A decisão é resultado de denúncias de passageiros a respeito de condutas agressivas e discriminatórias.
O profissional, que registrou aproximadamente 25 mil viagens, recebeu a notificação de que sua conta foi desativada em março de 2023. Insatisfeito, ele recorreu à Justiça alegando que a exclusão ocorreu sem ampla explicação, o que teria causado danos à sua família.
Dentre os pedidos, o motorista solicitou a reativação de sua conta, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 329 por dia de inatividade. A Uber justificou a ação com base em diversas denúncias que incluíam comportamentos racistas e ameaças de violência.
✨ Uber apontou que comportamentos do motorista comprometiam a segurança dos passageiros.
Em um dos relatos, um passageiro destacou um comportamento ameaçador durante a corrida. Em resposta a esses incidentes, a Uber afirmou que as ações do motorista quebraram a relação de confiança necessária para o funcionamento da plataforma.
Ao se cadastrar na Uber, os motoristas concordam em seguir as regras que proíbem discriminação e atitudes agressivas. O TJMG validou a decisão da empresa e negou os pedidos do motorista.
Após a análise do caso, o relator rejeitou as alegações do motorista sobre a falta de informações para sua defesa. Os registros apresentados pela Uber foram considerados válidos, reforçando a legitimidade da decisão de exclusão.
O TJMG declarou que a Uber agiu dentro de seu direito ao cancelar a conta do motorista, afirmando que a empresa não tem a obrigação de reativar o perfil ou indenizar o ex-motorista. A decisão foi unânime entre os juízes responsáveis pelo caso.
A CNN Brasil está em busca de um retorno da Uber sobre este caso e manterá espaço aberto para manifestações adicionais.
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Jornalista especializado em Justiça

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