Edson Fachin defende lealdade às regras do jogo democrático

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou nesta quarta-feira, 21, a importância da lealdade às regras do jogo no Estado Democrático de Direito, incluindo por parte daqueles que não obtêm vitória em disputas eleitorais. A declaração foi proferida na abertura de um seminário na Corte sobre o papel dos tribunais constitucionais.

Fachin salientou que a democracia depende do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas, e observou que, em contextos de polarização política, essas decisões frequentemente são minimizadas e distorcidas por meio de slogans.

Fachin também mencionou que as democracias contemporâneas raramente são desmanteladas por golpes diretos, sendo mais comumente enfraquecidas gradualmente, muitas vezes sob uma aparência de legalidade, através da captura das instituições e da erosão da confiança pública.

O presidente do STF concluiu ressaltando que a consolidação democrática é um processo contínuo que requer instituições resilientes e uma cidadania comprometida com sua proteção.

A crise no STF vem influenciando as campanhas eleitorais, com os principais candidatos propondo reformas no Poder Judiciário em resposta aos recentes embates entre ministros, especialmente relacionados ao caso do Banco Master.