Eduardo Bolsonaro será julgado pelo STF por coação no processo

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 16 de junho, às 14h, o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O caso envolve acusações de coação no curso do processo.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, comunicou nesta quarta-feira (3) que os preparativos para o julgamento estão completos. Além de Dino e Moraes, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também participarão da votação.

A acusação sugere que Eduardo Bolsonaro, em negociações com autoridades dos Estados Unidos, tentou proteger seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de uma condenação relacionada a uma tentativa de golpe de Estado. Eduardo declarou publicamente que sua atuação resultou em sanções direcionadas a autoridades brasileiras e o cancelamento de vistos de ministros e membros do Supremo.

Além disso, foi levantada a questão de tarifas de 50% incidentes sobre produtos brasileiros, que a denúncia atribui a conversas entre Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo, que está sendo investigado em outro inquérito no STF.

A Defensoria Pública da União se encarrega da defesa de Eduardo Bolsonaro. No dia do julgamento, Moraes apresentará seu relatório e, em seguida, as partes terão uma hora cada para apresentar suas alegações. Após a leitura do voto do relator, a Turma decidirá sobre a condenação e a pena, se aplicável.