Fachin adia discussão sobre Código de Ética no STF até novo aviso

Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pausar a discussão sobre o Código de Ética até que a relatora, ministra Cármen Lúcia, coloque o tema em pauta.

As menções ao assunto, por parte de Fachin, têm gerado desconforto entre seus pares, que interpretam suas defesas como críticas à própria Corte.

Quando tomou a presidência, em meio a uma crise derivada da relatoria de Dias Toffoli sobre o Banco Master, Fachin enfatizou que a criação de uma norma de conduta seria uma medida crucial para responder às intensas críticas direcionadas ao STF.

O Código de Ética pretendia aumentar a transparência nas ações dos ministros e limitar interações com a mídia, além de estabelecer um período de afastamento para aqueles que deixassem a Corte, evitando consultorias ou pareceres técnicos.

Contudo, a maioria dos ministros acredita que tal código terá pouca eficácia, afirmando que a verdadeira força da Corte deve ser buscada internamente e longe de exposições públicas sobre as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal.

Em lugar do avanço no Código de Ética, Fachin tem concentrado esforços em selecionar pautas que estejam alinhadas ao interesse público para apreciação no plenário e acelerar julgamentos que ratifiquem decisões anteriores dos ministros.

Embora Fachin esperasse que Cármen Lúcia apresentasse sua análise sobre o Código até março de 2026, a relatora é conhecida por demorar em suas decisões, sem sinalizações de quando o tema será tratado.