Fachin destaca a importância do equilíbrio do STF em direitos fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte deve sempre buscar um equilíbrio entre a ação diante de violações de direitos fundamentais e a não interferência nas decisões que pertencem ao debate político.

Fachin destacou que tanto a omissão quanto o protagonismo da Corte podem comprometer sua missão. 'Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes', afirmou.

Fachin fez essas declarações durante a abertura do evento interno 'Diálogos com o Supremo', realizado na sede da Corte em Brasília. Ele também comentou sobre a defesa das instituições democráticas, apontando que democracias raramente se acabam por golpes abruptos, mas sim por erosões internas e captura gradual das instituições.