STF mantém decisão contra Igreja Universal sobre doações

O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou em maioria contra uma apelação da Igreja Universal do Reino de Deus, confirmando a devolução de bens e valores doados por uma fiel. O julgamento, que transcorre no plenário virtual, está previsto para ser concluído na próxima segunda-feira.

A ação teve início após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que em 2021 determinou o ressarcimento de 50 mil reais a uma mulher, além da devolução de mais de meio milhão de reais em doações e um veículo importado. O relator do caso na época, Natan Zelinschi de Arruda, destacou a manipulação emocional que a fiel sofreu.

Desdobramentos do Julgamento

O presidente do STF, Edson Fachin, já havia rejeitado um recurso da IURD em abril e, até o momento, os votos favoráveis à manutenção da decisão original foram dados por Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, André Mendonça e Cármen Lúcia. A expectativa agora recai sobre os votos restantes dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.

A IURD argumentou que a Justiça de São Paulo interferiu em questões litúrgicas e dogmáticas, considerando como desvalor a pregação relacionada às ofertas espirituais. Entretanto, Fachin afirmou que o agravo não trouxe novos elementos e reiterou que a decisão do TJ-SP deve prevalecer.

A reportagem tentou contatar a assessoria da Igreja Universal para obter posicionamento sobre o caso e atualizar as informações conforme necessário.