Fachin e Dino divergem sobre procedimento de aparte no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino tiveram uma divergência nesta terça-feira, 15, sobre o procedimento para o chamado aparte, que é o ato de interromper um ministro que está com a palavra.

Esse debate ocorreu após Dino se manifestar quando Dias Toffoli se declarou suspeito no julgamento a respeito da relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Fachin mencionou que 'gostaria de combinar' que o ministro que deseja realizar o aparte deve se dirigir ao presidente da Corte.

Fachin então afirmou que o regimento interno determina que 'nenhum falará sem autorização do presidente'. Em resposta, Dino argumentou que 'o aparte é dirigido a quem está com a palavra' e ressaltou que, embora o regimento possa ser alterado no futuro, atualmente essa é a norma vigente.

O decano Gilmar Mendes apoiou a posição de Dino, dizendo: 'Sempre entendi, pelo menos nos vinte e tantos anos em que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra'.

Minutos depois, enquanto Gilmar falava, Dino o interrompeu e pediu autorização ao decano e a Fachin para se manifestar. Fachin então respondeu: 'A ironia está nas entrelinhas e, sem dúvida, vossa excelência tem a palavra'. Dino então comentou: 'A ironia serve para descontrair o ambiente, vossa excelência sabe disso. Aristóteles.'