Flávio Dino contesta decisão de Fachin sobre relatoria no STF

O ministro Flávio Dino contestou nesta terça-feira a condução do processo sobre Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino questionou as decisões de Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso sem uma redistribuição formal.

Dino sustentou que Fachin não poderia ter retirado o processo de André Mendonça sem uma redistribuição adequada, abrindo uma nova tensão no julgamento. A questão principal levantada foi a chamada 'avocação' de processos por parte do presidente da Corte.

Durante a sessão, Fachin citou o artigo 133 do Regimento Interno, que proíbe que qualquer ministro fale sem autorização do presidente. Dino, por sua vez, reiterou que a interpretação tradicional do tribunal permite que o pedido de aparte seja dirigido a quem está com a palavra.

O confronto entre Dino e Fachin adicionou uma camada de complexidade ao julgamento que deve decidir se Moraes pode ser investigado. A sessão foi suspensa e deverá retornar às 14h.