Flávio Dino aborda crise no STF e critica decisões monocráticas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou neste domingo (6) por meio de suas redes sociais a respeito da crise enfrentada pela Suprema Corte, agravada por recentes revelações de mensagens entre os ministros Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça.

Dino compartilhou uma frase atribuída a Ésquilo: “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”, ressaltando que o debate atual acerca do Judiciário mistura interesses eleitorais e econômicos, além de desqualificações pessoais.

Ele ressaltou que decisões monocráticas são essenciais no sistema de precedentes, afirmando que a obrigatoriedade de que todas as questões com jurisprudência definida sejam decididas em colegiado poderia aumentar a morosidade do Judiciário. Dino também defendeu que a jurisdição penal do STF deve ser mantida, já que retirar essa competência exige um planejamento cuidadoso.

Dino se posicionou a favor da conclusão dos inquéritos, argumentando que devem ser encerrados de acordo com a proposta de ações penais ou arquivamentos. A sua fala surge no contexto do inquérito das fake news, que investiga ataques à Suprema Corte e que se tornou alvo de controvérsias a partir do pedido de Moraes para investigar Mendonça.