Deputado alega calúnia em resposta a declarações de Lindbergh e Soraya

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido para relatar uma ação onde o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) solicita providências sobre acusações de estupro de vulnerável.
Gaspar, que é relator da CPMI do INSS, alega que durante uma sessão da comissão, no dia 27 de março, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) o chamou de "estuprador". Além disso, Lindbergh e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) revelaram que o parlamentar estaria sob suspeita de envolvimento em um caso de estupro de vulnerável, que resultou em uma gravidez.
Os parlamentares também afirmaram que Gaspar poderia ter tentado silenciar a alegada vítima. Eles informaram ter encaminhado as denúncias à Polícia Federal. Soraya Thronicke defendeu a presunção de inocência e destacou que o papel deles é direcionar o caso às autoridades competentes.
Na ação judicial, Gaspar move uma queixa de calúnia e injúria contra Lindbergh, enquanto atribui a Soraya a prática de calúnia. O deputado pede que o STF notifique os dois parlamentares para que apresentem suas defesas e solicite a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Agora, Gilmar Mendes terá a responsabilidade de analisar os argumentos e decidir sobre os pedidos feitos.
✨ Gilmar Mendes analisará os pedidos de Gaspar e definirá os próximos passos do caso.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!

Jornalista especializado em Justiça

Relator defende que denúncia é válida e com indícios suficientes

Quatro ministros apoiam a avaliação conjunta e criticam relatoria de Fachin.

Divergência ocorre em recurso da PGR sobre foro por prerrogativa de função

Ministro suspende julgamento e cita possíveis violações e precedentes do STF.