Instituto Arayara processa ANP para barrar leilão de blocos de petróleo no Maranhão e Piauí

Na terça-feira (29), o Instituto Internacional Arayara anunciou ter protocolado uma Ação Civil Pública (ACP), junto à 8ª Vara Federal Ambiental do Maranhão, visando impedir a oferta de 15 blocos de petróleo e gás na bacia do Parnaíba, abrangendo os estados do Maranhão e Piauí.

Os lotes estão previstos para serem leiloados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em um evento marcado para o dia 7 de outubro. Dentre os blocos mencionados na ação estão os identificados como PN-T-14, 29, 32, 33, 49, 67, 86, 101, 114, 137, 150, 151, 166, 168 e 182.

De acordo com a diretora, a ANP já enfrentou duas derrotas em ações judiciais movidas pelo instituto, incluindo uma que resultou na retirada de 40 blocos do leilão na 3ª rodada da Oferta Permanente de Concessão.

O Estado do Maranhão é considerado o mais impactado pelos leilões deste ano, com dados geoespaciais mostrando que 96,25% do território quilombola Aldeia Velha está sob o bloco PN-T-32, enquanto 85,96% do território Santa Bárbara/Lagoa de Maria Rosa/Casa Branca se sobrepõe ao bloco PN-T-33.

Além das questões sociais, o Arayara alerta para riscos à biodiversidade e outros aspectos ambientais, destacando que 14 dos 15 blocos afetados estão em áreas prioritárias para conservação, com interseções de 17.696 km² com os Planos de Ação Nacional do ICMBio. O instituto também expressou preocupações quanto ao potencial uso de fraturamento hidráulico em zonas vulneráveis.

A entidade requer que, caso o leilão aconteça antes de uma decisão judicial, a ANP e a União sejam impedidas de homologar e adjudicar os blocos, além de solicitar a retirada definitiva das 15 áreas da oferta.