STF julgará caso Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida nesta quarta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, agendou o julgamento para esta quarta-feira, dia 30, relacionado ao caso que envolve publicações do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e menções a Nossa Senhora Aparecida.

A decisão foi tomada após o presidente da Corte, Edson Fachin, não incluir a questão na pauta da sessão. A controvérsia ganhou destaque na semana passada, quando o humorista Antonio Tabet publicou no X uma crítica sobre a família de Flávio Bolsonaro, insinuando um ataque à figura religiosa.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia atendido a um pedido de Flávio Bolsonaro, determinando a remoção da postagem e conteúdos relacionados. O candidato argumentou que a publicação continha uma narrativa falsa, inserida em um contexto de mensagens enganosas que o associavam a um projeto de lei que visava retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Entretanto, no domingo, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça, invocando questões de liberdade de expressão e alegando que a postagem não mencionava diretamente o presidenciável. Na sequência, o ministro Luiz Fux reverteu essa decisão na noite de segunda-feira, reestabelecendo a medida original de Mendonça.