TSE determina remoção de publicação do PT sobre Alfredo Gaspar

A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o PT retire de suas redes sociais uma publicação que associa Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), a acusações de estupro de vulnerável.

A decisão estabeleceu um prazo de três horas para a remoção do conteúdo, que foi publicado pelos diretórios do PT de Lorena e São José dos Campos, em São Paulo. A publicação informava que Gaspar era investigado por estupro e insinuava que Flávio Bolsonaro estaria ocultando essa informação dos eleitores.

A denúncia que levou ao Supremo Tribunal Federal foi feita pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS), que afirmaram que Gaspar havia tido relações com uma menor de 13 anos, resultando no nascimento de uma filha atualmente com oito anos. Gaspar sempre negou as acusações, pedindo ao STF para acelerar testes de DNA que comprovassem sua inocência. A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou o arquivamento do caso, alegando falta de evidências e contradições nos depoimentos. O ministro Gilmar Mendes acolheu esse pedido em 6 de outubro.

Na sua decisão, Estela Aranha destacou que o caso foi arquivado sem abrir um inquérito, devido à ausência de elementos mínimos que justificassem a investigação. A ministra enfatizou que manter o post, que apresentava Gaspar como 'investigado', sem mencionar o arquivamento, poderia induzir os eleitores a erro. Ela ainda ressaltou que atribuir um crime sexual a alguém não se confunde com crítica política e requer 'suporte objetivo mínimo'. Além da retirada do conteúdo do PT e Instagram, a ministra proibiu a republicação de versões semelhantes até o julgamento definitivo do caso, que será submetido ao plenário do TSE.