Decisão do TRF da 4ª Região destaca falta de consulta a comunidade tradicional.

A Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental do projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, destacou a falta de consulta a uma comunidade tradicional durante o processo de licenciamento.
O projeto Fosfato Três Estradas, que começou a operar após 15 anos de espera, possui capacidade de produção de 150.000 toneladas de fertilizantes fosfatados por ano. A empresa responsável planeja construir um novo complexo industrial até 2028, aumentando a capacidade para até 300.000 toneladas anuais.
A iniciativa visa reduzir a dependência externa de fertilizantes no estado, onde atualmente 100% dos fertilizantes fosfatados são importados. Com um investimento de R$ 30 milhões, o projeto tem potencial para atender cerca de 10% da demanda estadual, já que o fosfato é essencial para o desenvolvimento vegetal.
✨ Diego Boeira, gerente geral da empresa, informou que um recurso já foi apresentado para retomar as operações e garantir os empregos, expressando confiança no sucesso do pedido.
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Jornalista especializado em Justiça

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