Ação civil pública visa indenizações e recuperação ambiental após danos na região

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a extração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. As atividades mineradoras ocorreram na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, entre março de 2021 e dezembro de 2022.
O MPF atribuiu um valor de 1,7 bilhão de reais à ação, que busca a recuperação das áreas degradadas e indenizações pelos danos causados. Entre os réus estão a White Solder Metalurgia e Mineração, a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a Tarp Táxi Aéreo.
✨ O pedido inclui 53,1 milhões de reais pelo dano ao patrimônio mineral da União e 1,62 bilhão de reais por danos morais coletivos.
Conforme investigações da Polícia Federal, a operação ilegal envolvia a extração da cassiterita na Terra Yanomami, que era transportada utilizando aviões e uma pista clandestina. Após a extração, a cooperativa registrava o material como produção de seus cooperados e emitia notas fiscais, o que permitia a transformação em lingotes de estanho certificados e a comercialização do minério como se tivesse origem legal. Durante a apuração, foram contabilizadas 525 toneladas de cassiterita e 54,2 milhões de reais movimentados entre maio e agosto de 2021.
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