Ministro do STJ é afastado por acusações de assédio

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado de suas funções em consequência de graves acusações de assédio e importunação sexual feitas por duas mulheres.

Desde fevereiro, Buzzi se encontra fora de suas atividades enquanto afirma categoricamente que não cometeu qualquer ato impróprio. Para sua defesa no processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), ele contratou os advogados renomados Fábio Tofic Simantob e Luisa Moraes Abreu Ferreira.

Em abril, o STJ iniciou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as acusações. Na votação realizada em agosto, os ministros decidiram, por 24 votos contra 4, que as alegações eram procedentes e recomendaram a pena de afastamento de suas funções, fundamentada em procedimentos domésticos.

Embora afastado, Buzzi continua recebendo uma parte de sua remuneração enquanto aguarda uma decisão definitiva sobre sua situação. A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá apresentar uma ação ao STF, que decidirá se o vínculo de Buzzi com o Judiciário será rompido permanentemente.

Investigações adicionais

Além do processo administrativo, Buzzi enfrenta uma investigação criminal no STF, que está sendo relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques. Este inquérito sobre as acusações de assédio pode gerar responsabilização criminal, independentemente da punição disciplinar imposta pelo STJ.

O ministro também é alvo de outra investigação, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, que examina denúncias sobre a venda de decisões judiciais, que Buzzi também nega.