MPT processa Azul Linhas Aéreas por assédio moral e pede R$ 3 milhões em indenização

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas, solicitando R$ 3 milhões em indenização por danos morais coletivos devido a relatos de assédio moral no setor Fiscal/Tributário da empresa, localizada em Barueri (SP).

O órgão também pede que a companhia implemente medidas permanentes para prevenir e combater o assédio, além de proteger a saúde mental dos trabalhadores.

A ação é resultado de um inquérito civil iniciado em 2024, focado em investigações sobre cobranças excessivas, pressão psicológica, longas jornadas de trabalho e contato frequente com os empregados fora do horário de expediente. Os relatos sobre a condução do setor datam de 2021.

Durante a investigação, a equipe do MPT analisou documentos, registros internos e manteve diálogos com trabalhadores e ex-funcionários. Os depoimentos iniciais foram coletados em fevereiro de 2025, e novas oitivas ocorreram em abril de 2026.

De acordo com a ação, as constatações indicam que os funcionários eram induzidos a trabalhar durante períodos de descanso, férias e até afastamentos médicos. As investigações ressaltam que tais condutas geraram adoecimento mental entre os colaboradores.

O procurador do Trabalho, Gustavo Tenório Accioly, reportou práticas de cobrança em horários inapropriados, além de imposição de metas consideradas inviáveis, o que leva a situações de humilhação e exclusão social no ambiente corporativo.

O MPT busca, além da indenização de R$ 3 milhões, o fortalecimento dos canais de denúncia, criação de mecanismos de proteção contra retaliações, capacitação contínua de gestores e monitoramento de riscos à saúde mental dos funcionários.