PM é condenado por desobediência após recusar ordem de limpeza em batalhão

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo condenou um policial militar que se negou a lavar o banheiro de um batalhão em Lençóis Paulista, ocorrido na última quinta-feira, dia 22. O militar foi considerado culpado pelo crime de recusa de obediência.

A decisão, que foi unânime, levou em conta evidências e testemunhos que comprovaram que o PM estava escalado para trabalhar na sede da 5ª Companhia do 4º BPM/I. Por volta das 8h30, ele recebeu uma ordem verbal de seu superior para realizar a limpeza, já que a auxiliar responsável estava de férias e ele era o único disponível.

A sentença do tribunal considerou que a recusa do PM configurou o crime descrito no artigo 163 do Código Penal. Apesar de o Ministério Público solicitar uma condenação de dois anos de prisão, a Justiça definiu a pena em um ano de detenção em regime aberto. A defesa do PM ainda pode recorrer da decisão.