Senador Cleitinho Azevedo perde ação para remover vídeos no Instagram

O senador Cleitinho Azevedo, do Republicanos de Minas Gerais, sofreu uma nova derrota judicial ao ver seu pedido para excluir vídeos do Instagram ser rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O parlamentar argumenta que as gravações veiculam informações distorcidas sobre suas declarações.

A demanda por danos morais foi movida contra Antônio Carlos Vieira, um defensor do presidente Lula. De acordo com a Advocacia do Senado, Vieira publicou mais de 100 vídeos em apenas dois meses.

No mês de março, a 11ª Vara Cível de Brasília já havia rejeitado um pedido urgente do senador para a retirada do conteúdo, desencadeando um novo recurso por parte de sua defesa.

Na decisão proferida na última segunda-feira, o desembargador Roberval Casemiro Belinati destacou que a fase inicial do recurso não permite uma análise mais detalhada do caso. Ele salientou que a remoção de conteúdo digital não é o mesmo que conceder uma tutela de urgência e requer uma reflexão cuidadosa sobre a natureza da informação e seu efeito no debate público.