STF confirma prisão de vereador acusado de violência doméstica

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus em favor do vereador Laércio Noberto Júnior, que foi preso em 25 de abril durante uma investigação por violência doméstica.

A defesa do vereador, que atua em Barra do Bugres, no Mato Grosso, recorreu ao STF depois que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, negou um habeas corpus anteriormente.

No dia 11 de maio, o ministro André Mendonça também descartou a apelação, argumentando que o STJ não havia emitido uma decisão em colegiado, o que significa que ainda caberia recurso em instâncias inferiores. Mendonça destacou que liberar o habeas corpus de ofício seria uma medida excepcional, que dependia da identificação de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, condições que, segundo ele, não estavam presentes neste caso.

Após a decisão negativa de Mendonça, a defesa novamente buscou alternativas, levando o caso para análise na Segunda Turma entre 5 e 15 de junho. O relator do processo reiterou que a defesa não conseguiu apresentar justificativas suficientes que pudessem alterar a decisão inicial, avaliação compartilhada pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Antes de sua detenção, Laércio já tinha sido afastado de suas funções dentro do partido PL, do qual é membro. Em sua defesa, o vereador nega as acusações e garante que irá provar sua inocência através do sistema judicial.