STF julga bloqueios de Bolsonaro em redes sociais em maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para decidir, no dia 20 de maio, sobre dois processos que questionam a ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de bloquear usuários em suas redes sociais em 2019.

Os processos estão sob análise da ministra Cármen Lúcia e do ministro André Mendonça, respectivamente. O julgamento começou no ambiente virtual do plenário, mas foi levado para uma sessão presencial após um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques.

A primeira ação foi inicializada pelo jornalista William de Lucca, que relatou ter sido bloqueado por Bolsonaro no X após comentar uma postagem sobre queimadas na Amazônia. O advogado Leonardo Medeiros Magalhães também interpôs uma ação, alegando ter sido bloqueado por opinar sobre o governo.

O resultado do julgamento poderá ter repercussões significativas sobre o que é considerado aceitável em termos de censura e controle de conteúdo nas plataformas digitais.