STF rejeita reclamação de Arthur do Val sobre cassação de mandato

O ex-deputado Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, recebeu um revés judicial ao ver sua reclamação rejeitada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. O pedido visava reverter a cassação de seu mandato, ocorrida em 2022, pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Do Val acionou o Supremo na tentativa de anular o processo que culminou na perda de seu cargo por quebra de decoro parlamentar. Ele alega ter enfrentado violações dos direitos ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal durante sua cassação.

Em sua decisão, proferida na quarta-feira, 22, Moraes destacou que a reclamação era 'manifestamente incabível'. O ministro ressaltou que o intuito de tal ação é proteger a competência do Supremo, e que Do Val não apresentou elementos que caracterizassem usurpação de sua autoridade.

O ex-parlamentar, que faz parte do Movimento Brasil Livre, teve seu mandato cassado após o vazamento de mensagens de áudio, nas quais, durante uma viagem à Ucrânia, fez comentários depreciativos sobre as ucranianas, exacerbando a controvérsia e as críticas em torno de sua figura política.