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    Justiça
    1 min de leitura

    STJ mantém funcionamento do programa "Passe para Motoristas" da Uber

    Modelo permite que motoristas mantenham 100% dos valores das corridas após assinatura.

    Gabriel RodriguesPostado há 8 minutos
    A
    STJ mantém funcionamento do programa "Passe para Motoristas" da Uber

    O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a liminar da Justiça do Trabalho da Bahia, que proibia a cobrança de valores dos motoristas para que pudessem aceitar corridas pelo aplicativo da Uber. Com isso, o programa "Passe para Motoristas" segue funcionando em todo o país.

    A Uber informa que o modelo permanece ativo nas mesmas condições em que é oferecido, abrangendo 29 cidades, incluindo a categoria Moto. Ianda Lopes, diretora jurídica da empresa, comemorou a decisão, afirmando que estão confiantes na legalidade do modelo de negócios por assinatura, utilizado há anos por aplicativos de transporte no Brasil.

    ✨ O programa "Passe para Motoristas" oferece uma alternativa à Taxa Uber, permitindo que motoristas mantenham 100% dos o faturamento semanal após o pagamento de uma assinatura.

    Na decisão, o relator do STJ destacou a importância de evitar decisões contraditórias entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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    Jornalista especializado em Justiça

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