Supremo Tribunal Federal cobra esclarecimentos sobre violência a indígenas em MS

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estipulou um prazo de cinco dias para que o governo de Mato Grosso do Sul apresente esclarecimentos sobre os casos de violência direcionados aos povos indígenas que estão sob investigação no estado.

Esses episódios têm se intensificado desde a reeleição do presidente Lula (PT) e podem estar associados a questões de violência política. Além do governo estadual, também foram convocados a fornecer informações a Advocacia Geral da União, o Ministério dos Povos Indígenas, da Justiça e dos Direitos Humanos, a Funai, e o Ministério Público Federal.

Gilmar Mendes solicitou ainda que a Apib, no mesmo prazo, apresente uma relação das comunidades afetadas, incluindo um detalhamento dos fatos. Em decorrência da divulgação desses casos, o governo federal anunciou o envio da Força Nacional ao estado para assegurar a proteção das aldeias indígenas Guarani Kaiowá.

O ministro enfatiza a necessidade de que os órgãos públicos envolvidos informem oficialmente sobre as apurações já realizadas e as medidas que estão sendo tomadas para prevenir e interromper os atos de violência e as ameaças no estado.