TPI emite mandado de prisão contra Netanyahu por crimes na Faixa de Gaza

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, em novembro de 2024. As acusações aduzem crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à guerra na Faixa de Gaza.

O TPI alega ter encontrado "motivos razoáveis" para crer que Netanyahu e Gallant foram responsáveis por ações realizadas entre 8 de outubro de 2023 e 20 de maio de 2024, incluindo o uso da fome como método de guerra e direcionamento intencional de ataques às populações civis.

Ainda segundo o tribunal, as dificuldades impostas às organizações humanitárias dificultaram a entrega de ajuda à população, resultando em sofrimentos extremos. O TPI citou que essa privação pode ter contribuído para morte de civis, incluindo crianças, por desnutrição e desidratação.

Embora Israel não seja membro do TPI e questione a jurisdição do tribunal, a corte já afirmou que sua jurisdição se estende à Faixa de Gaza, onde as ações de Netanyahu ocorreram.

A possibilidade de um novo mandado de prisão é viável se o TPI conseguir evidências de novos crimes relacionados ao contexto em Gaza, que continua a se desenvolver com novos conflitos e crises humanitárias.

As eleições em Israel se aproximam, e o impacto do mandado de prisão sobre a candidatura de Netanyahu é incerto, mas as percepções sobre o TPI entre eleitores israelenses podem influenciar como a decisão é recebida.

Dados do Ministério da Saúde de Gaza indicam que mais de 73 mil pessoas perderam a vida no conflito até junho de 2026, com 21.730 crianças entre os mortos.